Qual é o diminutivo de barriga

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Os direitos autorais protegem os direitos que os autores têm sobre sua obra, ficando a cargo deles todos os créditos e bônus que a obra produza, o direito de publicação, divulgação, compartilhamento, cópia ou impressão, enfim a lista é enorme das atividades que podem ser desenvolvidas. Esses direitos são completamente diferentes de ...

Muitos sites de pirataria se popularizaram na última década, portanto a fiscalização tem aumentado também. Um desses sites é o PS3pirataria que foi retirado do ar em 2015. Seu proprietário recebeu uma pena de dois anos de prisão além de multa diária de 10 euros durante 24 meses e uma indenização de 105 mil euros.

A legislação brasileira sobre direitos autorais teve início com a Lei Medeiros e Albuquerque, deputado e escritor, de número 496 de 1898, que criou um conjunto de regras para a defesa da propriedade intelectual em um país com apenas quinze milhões de habitantes e poucos autores e editoras.

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.619/98) garante ao autor uma série de direitos sobre suas obras intelectuais e estabelece sanções em caso de violações. Este guia pretende oferecer algumas informações sobre o que o autor pode fazer caso seus direitos sejam violados.

Qual a pena para acusação sem provas

Já quando houver o a falta de prestação ou informações falsas no cumprimento da arrecadação dos direitos autorais, imediatamente após o ato de comunicação ao público, caberá multa de 10 % a 30 % do valor que deveria ser originariamente pago, sem prejuízo das perdas e danos.

Real Madrid x Mallorca: Palpite La Liga - Palpites da Redação. Resultado 1º tempo: Real Madrid, pagando 1.70; Mais de 0,5 gols no 1º tempo, pagando 1.33

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Valem as despesas do contribuinte, dos dependentes e alimentandos. Mas, é preciso comprovar os gastos com notas fiscais e recibos, além de guardar os comprovantes por cinco anos. Remédios: Medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, mesmo que o contribuinte esteja fazendo tratamento ou sejam de uso contínuo.

Gastos dedutíveis são aqueles que você pode abater do Imposto de Renda, quando é possível reduzir a base de cálculo do imposto, a alíquota. Exemplo: uma pessoa com renda mensal de R$ 12 mil está na alíquota mais alta de tributação do Imposto de Renda, que é de 27,5%. O valor da renda bruta (sobre a qual incide o imposto) pode baixar ...

Qual é o significado do peixe carpa

Se não for suficiente, consulte o nosso Perguntão, um material completo com centenas de questões sobre o imposto de renda. Agora, se esta é seu primeiro contato com o imposto de renda, leia as instruções abaixo e veja como preencher e enviar de forma rápida e fácil a sua declaração.

Qual era o calendário antes de Cristo

Deduzir taxas de rendimentos, colocar pai e mãe como dependentes, dividir a declaração de aluguel e incluir no documento gastos com filhos menores de idade, reformas e IPTU são algumas das alternativas para quem busca como pagar menos Imposto de Renda sem infringir a lei. Muitos contribuintes recolhem mais do que deveriam e até caem na ...

Você tem direito a um desconto no cálculo do imposto de renda de R$ 2.275,08 por dependente informado na declaração. Não há limite de número de dependentes que podem ser declarados.

Qual é a diferença entre preguiça e procrastinação